O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou o julgamento da cúpula do PM-DF (Polícia Militar do Distrito Federal), acusada de omissão durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Os ministros vão analisar o caso em plenário virtual entre 8 e 18 de agosto.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) acusa os militares por omissão combinada com outros crimes, como abolição do Estado Democrático, golpe de Estado e dano qualificado. O caso também está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
As acusações da PGR são semelhantes às dos núcleos que também respondem pela trama golpista. O resultado do julgamento poderá ser visto como uma prévia para o caso de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid e outros réus da mesma ação penal.
No caso de omissão, são julgados os seguintes militares:
- Coronel Fábio Augusto Vieira
- Coronel Klepter Rosa Gonçalves
- Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto
- Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra
- Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues
- Major Flávio Silveira de Alencar
- Tenente Rafael Pereira Martins
Na acusação, além da condenação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também pede que seja decretada a perda dos cargos ou funções eventualmente ocupadas pelos réus.
No último sábado (28), o relator autorizou o réu Flávio Silvestre de Alencar a participar da festa junina do seu filho, em uma escola de Brasília. O militar está em liberdade provisória, com uso de tornozeleira eletrônica.
