O relator do projeto da anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), continuará nesta semana a realizar reuniões com bancadas partidárias sobre a proposta. Ele ainda aguarda um encontro e uma sinalização da cúpula do Congresso, em especial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Paulinho deve se reunir na terça-feira (30) com as bancadas do PSD e do PCdoB. Na última semana, ele já teve reuniões com integrantes do PL, PT, Podemos, PSDB, e a federação União Brasil e PP. Ele ainda não apresentou o seu texto, mas tem defendido tratar da redução de penas, a chamada dosimetria.
A intenção inicial do relator era fechar o parecer e articular a votação nesta semana. O clima desfavorável entre Câmara e Senado, no entanto, frustrou essa expectativa. Na quarta-feira (24), Paulinho teria uma reunião com Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que foi cancelada. No encontro, seria tratado o cronograma de votação.
Como a CNN mostrou, para evitar um novo desgaste como o ocorrido com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem, Hugo quer colocar em votação o projeto da anistia desde que haja uma sinalização de Alcolumbre de que a matéria deve avançar no Senado.
Hugo afirmou na quinta-feira (25) que ainda avalia sobre pautar a proposta e pediu mais tempo. “Eu preciso de um pouco mais de tempo para poder entender qual é o sentimento da Casa e decidir sobre pautar ou não o projeto que está sendo relatado pelo deputado Paulinho da Força”, declarou em entrevista coletiva.
A Câmara já aprovou a urgência do projeto da anistia, mas as negociações atuais miram uma redução nas penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A oposição ainda pressiona para que o texto seja mais abrangente e beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), esteve na quinta-feira nos Estados Unidos, com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). No encontro, reafirmaram a defesa de uma anistia ampla e rejeitaram a redução de penas.
A questão da dosimetria, no entanto, é a versão do projeto que tem maior apoio entre siglas de centrão, inclusive no Senado. O próprio líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), é a favor de uma modulação de penas para o que chamou de integrantes da “massa de manobra”. Ele descarta, porém, reduzir a punição de “mandantes” do plano de golpe de Estado.
