O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (9) que a Casa irá votar o chamado PL (Projeto de Lei) da Dosimetria ainda neste ano, caso a proposta seja aprovada na Câmara dos Deputados.
Ele declarou ter um “compromisso” firmado com líderes e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre o tema. A matéria reduz a pena de condenadores pelos atos do 8 de janeiro e está na pauta do plenário da Câmara nesta terça.
“Nós vamos deliberar esse projeto no plenário do Senado Federal, assim que a Câmara deliberar. Este ano ainda”, declarou Alcolumbre.
O presidente do Senado afirmou que está tratando sobre o projeto há cerca de seis meses junto de líderes e em conversas com Hugo Motta. Segundo Alcolumbre, o projeto nasceu a partir de uma reunião sugerida ele próprio.
“Fiz um compromisso com os líderes, comigo mesmo, e com vossas excelências, com o Senado Federal, mas sobretudo com o Brasil, que se a Câmara deliberasse este assunto, o Senado Federal deliberaria”, declarou.
Em plenário, senadores da base governista e o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Otto Alencar (PSD-BA), reclamaram do calendário apertado e pediram mais tempo para análise no Senado. “[Votar] de afogadilho é impossível, é um desrespeito aos senadores”, declarou Otto.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), também fez um apelo por mais tempo para o debate do projeto. Em outra frente, senadores da oposição reforçaram o pedido em prol da votação célere da matéria.
Alcolumbre disse haver uma mobilização de senadores para um requerimento que permita a análise do texto diretamente no plenário quando chegar ao Senado. Ele sugeriu que líderes busquem um entendimento.
“Se a matéria for votada hoje [na Câmara], eu encaminho ainda hoje para lá [CCJ] e vossa excelência [Otto Alencar] pode deliberar amanhã. E nós deixarmos para votar na próxima semana [no plenário], não tem problema. Eu acho que tem que estabelecer um calendário”, declarou.
