O senador Davi Alcolumbre (União-AP) iniciou seu segundo mandato à frente da Casa no último sábado (1º). O congressista terá como desafio pelos próximos dois anos o restabelecimento de uma relação mais próxima entre Câmara e Senado.
Alcolumbre derrotou os candidatos Eduardo Girão (Novo-CE) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e foi eleito com placar expressivo de 73 votos. Ele ficou no terceiro lugar entre os congressistas com maior número de votos para a presidência da Casa desde a redemocratização.
Antes da votação, Alcolumbre discursou no plenário e defendeu um Senado “soberano, autônomo e independente”. O senador também pediu o “retorno urgente” das comissões mistas para análise de medidas provisórias.
“O processo legislativo das medidas provisórias também precisa ser retomado urgentemente: as comissões mistas são obrigatórias por mandamento constitucional. Suprimi-las ou negligenciá-las não é apenas errado do ponto de vista do processo: é uma redução do papel do Senado Federal”, disse no plenário.
Como a CNN mostrou, as comissões foram alvo de impasse entre Senado e Câmara em 2023. O então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), era contra a retomada dos colegiados, que pararam de funcionar durante a pandemia da Covid-19.
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que antecedeu Alcolumbre na presidência do Senado, defendeu a retomada dos colegiados, mas a dinâmica permaneceu semelhante à dos anos de pandemia.
“Distanciamento”
Sobre a relação com os deputados, Alcolumbre também afirmou que atuará para dar protagonismos aos projetos do Senado e fez críticas à prática de propostas dos senadores serem preteridas na Câmara.
“Assumo assim um compromisso: de atuar para reverter o entendimento da Mesa da Câmara anterior, de apensar nossos projetos já aprovados no Senado a projetos ainda em fase inicial na Casa vizinha, a fim de que a iniciativa de lá se converta em originária, enquanto a dos senadores é esquecida”, declarou.
Após vencer a eleição, Alcolumbre declarou à imprensa que o distanciamento entre Lira e Pacheco enfraqueceu o Legislativo nos últimos anos.
“Esse distanciamento que todo mundo sabe que há, que havia, entre o presidente Rodrigo e o presidente Arthur [Lira], de certo modo, enfraqueceu o Poder Legislativo, e eu não estou criticando nem o Arthur, nem o Rodrigo [Pacheco], estou fazendo uma constatação que todos nós sabemos”, disse em entrevista coletiva.
Pautas prioritárias
Um dos assuntos de maior destaque para os próximos meses é a resolução sobre o pagamento de emendas parlamentares. Assim como o novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-AP), Alcolumbre terá de dialogar sobre o tema com o Supremo Tribunal Federal (STF).
A Corte questiona os critérios de transparência e rastreabilidade na aplicação dos recursos.
Como presidente do Senado, Alcolumbre também acumula a chefia do Congresso Nacional. Nessa função, ele será responsável por conduzir as sessões conjuntas das Casas Legislativas. O Orçamento de 2025, que não foi votado no ano passado, é um dos itens que deve ser analisado pelo Congresso nos primeiros meses deste ano.
Outro assunto de destaque é a regulamentação da reforma tributária. O segundo projeto sobre o tema, que trata sobre o Comitê Gestor dos novos impostos, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado neste ano. A pauta é considerada uma prioridade para o governo federal e pela cúpula do Congresso.
