O acadêmico americano, Paul Chambers, preso na Tailândia e acusado de insultar a família real foi libertado sob fiança, mas seu status imigratório permanece contestado, afirmou seu advogado nesta quinta-feira (10).
O professor da Universidade Naresuan, na Tailândia, foi detido na terça-feira (8) após uma queixa apresentada pelo exército monarquista, acusando-o de difamar a monarquia tailandesa, que possui uma das leis de lesa-majestade mais rigorosas do mundo.
O Departamento de Imigração revogou seu visto.
O Departamento de Estado dos EUA expressou preocupação com a prisão, afirmando que ela reforçava as preocupações de longa data de Washington sobre o uso da lei de lesa-majestade pela Tailândia.
Ao mesmo tempo, pedia as autoridades a “respeitarem a liberdade de expressão e garantirem que as leis não sejam usadas para reprimir a expressão permitida”.
Chambers foi liberado sob fiança na noite de quarta-feira (9), de acordo com seu advogado, Wannaphat Jenroumjit, do grupo Advogados Tailandeses pelos Direitos Humanos. Chamber também recorreu da revogação de seu visto.
“Devemos saber o resultado do recurso até sexta-feira”, acrescentou Wannaphat.
As acusações contra Chambers partiram de uma sinopse de um seminário acadêmico online do qual ele era palestrante. A sinopse foi publicada no site de um instituto de pesquisa sediado fora da Tailândia no ano passado, disse seu advogado.
Chambers não será deportado da Tailândia até que o processo judicial seja concluído, disse um oficial de imigração sob condição de anonimato, pois não estava autorizado a falar com a imprensa.
A monarquia tailandesa é protegida pela Seção 112 do código penal do país, que determina que qualquer pessoa considerada culpada de difamar, insultar ou ameaçar o rei, a rainha, seu herdeiro aparente ou regente será punida com pena de prisão de três a 15 anos.
