Caso Vitória: advogados de Maicol questionam confissão de suspeito

A defesa de Maicol Antonio Sales dos Santos defende a nulidade do depoimento usado pela Polícia Civil de São Paulo como confissão do crime. Um artigo da Lei de Abuso de Autoridade justificaria a nulidade do depoimento.

A defesa reitera as irregularidades na suposta confissão de Maicol: ausência dos advogados, interrogatório noturno e coação psicológica. Diante desse cenário, questionam a motivação da polícia para a perícia psiquiátrica. A defesa levanta a hipótese de a perícia ser uma tentativa de validar uma confissão obtida sob circunstâncias questionáveis.

Os advogados argumentam que esse interrogatório noturno torna a confissão de Maicol inválida e reforçam que ele não confessou formalmente o crime. Eles afirmam que o artigo 18 da lei de abuso de autoridade proíbe submeter presos a interrogatório policial durante o repouso noturno, tornando o procedimento nulo.

A defesa reitera sua posição de que não houve confissão formal e legal por parte de Maicol. Em nota, os advogados questionam se haveria uma tentativa de validar uma confissão extraída sob “questionáveis circunstâncias”. Eles ainda indagam a polícia se o objetivo seria “encerrar as investigações a qualquer custo, mesmo em detrimento das garantias fundamentais do investigado”.

Os defensores ressaltam a importância do devido processo legal e o respeito à Constituição Federal e aos tratados internacionais de direitos humanos. Eles se comprometem a adotar todas as medidas necessárias para garantir um julgamento justo para Maicol, sem vícios processuais ou arbitrariedades.

Ausência de advogados e coação

Além da ilegalidade do interrogatório noturno, a defesa reitera os argumentos anteriores. Para os defensores, a nulidade seria garantida na ausência dos advogados durante o interrogatório e coação a psicológica, que ele alegou aos advogados teriam.

Eles sustentam que qualquer declaração de Maicol sem a presença de seus advogados “ofende a legislação processual” e “carece de validade jurídica”.

A Polícia Civil de São Paulo considera Maicol o único autor do crime. O delegado Luiz Carlos do Carmo classificou Maicol como “psicopata” e afirmou que ele estava “obcecado” pela vítima.

A CNN pediu um posicionamento para Polícia Civil de São Paulo sobre as alegações de coação e as falas da defesa sobre a condução das investigações, contudo, não houve retorno até o momento. O espaço segue aberto.

Relembre o caso

O desaparecimento e a trágica morte de Vitória Regina de Sousa, uma jovem de 17 anos comoveu os moradores de Cajamar (SP). A história começou em 26 de fevereiro, quando a garota, após um dia de trabalho em um shopping local, pegou o ônibus de volta para casa.

Naquela noite, Vitória compartilhou mensagens de texto com uma amiga, expressando o medo que sentia ao perceber que estava sendo seguida por dois homens. Testemunhas relataram ter visto um automóvel com quatro homens seguindo a jovem depois que ela desceu do ônibus.

Após seu desaparecimento, a cidade se uniu em buscas incessantes. A polícia e os familiares, apoiados por diversos agentes, cães farejadores e drones, procuraram por Vitória em todos os cantos da região.

A angústia chegou ao fim em 5 de março, quando o corpo de Vitória foi encontrado em uma área de mata em Cajamar. O corpo da jovem estava em estado avançado de decomposição e apresentava sinais de violência. A jovem estava com a cabeça raspada e sem as roupas.

A Delegacia de Polícia de Cajamar assumiu a responsabilidade pela investigação, trabalhando com diversas hipóteses para o crime. Mais de 18 pessoas foram ouvidas e dois veículos foram apreendidos para perícia.

Veja imagens do sepultamento: