Ex-reitores, pesquisadores e professores de instituições de ensino superior brasileiras encaminharam petição ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em que pedem a abertura de processo de cassação contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
O documento, que é assinado por 76 pessoas, considera que Eduardo Bolsonaro, além de quebrar o decoro parlamentar, incorreu em crimes previstos no Código Penal ao atentar contra a soberania nacional. Assim, pede que a cópia dos autos seja encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar possíveis infrações penais.
Ao citar a necessidade de abertura de processo de cassação, os docentes sublinham que Eduardo descumpriu o Código de Ética e Decoro Parlamentar, uma vez que entre as previsões consta o dever de promover a defesa do interesse público e da soberania nacional.
A petição destaca ainda que as próprias declarações do parlamentar servem como elementos de prova, já que revelam “a intenção de provocar, por intermédio de autoridades estrangeiras, medidas hostis ao Brasil e a suas instituições”.
“Quem faz guerra contra o Brasil não representa o Brasil, trai o Brasil, expõe o Povo Brasileiro a ameaças e a agressões estrangeiras, subalterniza o País e suas Instituições a injunções de normas que vigoram na jurisdição de Países que buscam impor seus interesses aos interesses públicos e nacionais”.
Conforme o regimento, as denúncias contra deputados passam primeiro pela Corregedoria Parlamentar e, após isso, vão à deliberação da Mesa Diretora. Caso o parecer seja admitido, uma representação é encaminhada ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar onde é aberto um processo.
