A partir de quarta-feira (14), aposentados e pensionistas que não autorizaram pagamentos associativos em seus benefícios poderão solicitar o pedido de ressarcimento.
Entenda a seguir como vai funcionar o ressarcimento aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O reembolso acontece por conta da fraude no INSS. A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigam cobranças indevidas de associações de aposentados nos benefícios. Cerca de R$ 6,3 bilhões foram desviados entre 2019 e 2025.
Por conta da investigação, o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e o ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, deixaram o cargo.
A partir de terça-feira (13), aposentados e pensionistas prejudicados com descontos associativos irregulares serão informados exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.
Já na quarta-feira (14), os beneficiários poderão ver qual associação fez o desconto e qual foi o valor cobrado. A consulta poderá ser feita por meio do aplicativo Meu INSS e da central de atendimento 135.
Com as informações, o segurado deverá reconhecer se autorizou a cobrança ou não.
Em seguida, o próprio aplicativo enviará a contestação à associação ou sindicato, informando que o aposentado ou pensionista não reconhece a cobrança.
A entidade terá até 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a autorização da cobrança. Caso não consiga, contará com mais 15 dias para realizar a devolução do valor.
A quantia não será depositada diretamente na conta dos aposentados ou pensionistas, como forma de proteger os dados bancários e prevenir novas fraudes. O valor será restituído ao INSS, responsável por repassar o montante aos beneficiários.
“O INSS não entrará em contato, não mandará e-mail ou mensagem via WhatsApp, não ligará, não enviará link. Não há páginas fora do aplicativo Meu INSS. Não assine nada, não abra link. Ninguém é autorizado a falar em nome do INSS”, destacou o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, em entrevista coletiva na última quinta-feira (8).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em entrevista a jornalistas, em São Paulo, nesta sexta-feira (9), que os valores de bens bloqueados das associações que realizaram descontos não autorizados de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem “começar” o ressarcimento aos lesados.
Também nesta sexta-feira (9), o INSS anunciou que irá devolver R$ 292.699.250,33 a aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
Veja como baixar o aplicativo oficial Meu INSS:
- Acesse a loja de aplicativos do seu celular
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- Clique no botão ‘Autorizar’ para que o aplicativo tenha acesso aos seus dados
- Também é possível acessar o Meu INSS por meio do computador. A entrada é feita por meio do gov.br.
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