O governo pode sofrer um impacto fiscal significativo, caso tenho que arcar com o ressarcimento pelas fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo a economista-chefe do Inter, Rafaela Vitória.
De acordo com estimativa inicial da Controladoria-Geral da União (CGU), as entidades investigadas cobraram de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões no período entre 2019 e 2024.
“Ainda não sabemos se o ressarcimento ficará a cargo do INSS ou não. Mas se tiver o governo tiver que lidar com ‘só’ R$ 4 bilhões já é um dano significativo. Não tem espaço no orçamento para isso. O volume é bem grande, então se governo for responsabilizado pode haver um impacto fiscal para esse ano”, afirmou a economista à CNN.
As investigações realizadas pela CGU e pela Polícia Federal identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS.
Dados da Controladora-Geral da União mostram um aumento gradual nos valores descontados desde 2020, passando a acelerar consideravelmente ano a ano. De 2023 para 2024, a alta foi de 119%.
Uma auditoria da CGU revela que 97,6% de aposentados e pensionistas ouvidos, em uma amostragem de 1.273 consultados, disseram não ter autorizado os descontos. Além disso, 95,9% deles afirmaram que não participam de associações.
“Essa aceleração da concessão de descontos está em linha com as irregularidades. O número de benefícios no INSS e BPC [Benefício de Prestação Continuada] aumentou muito nos últimos anos”, pontuou Rafaela Vitória.
A economista destaca ser necessário a realização de um pente-fino nos programas sociais do governo, para evitar com que usuários indevidos sejam beneficiados e com que fraudes sejam cometidas.
“Existe uma crítica quantitativa sobre o fiscal, porque o governo dificilmente vai conseguir chegar a um superávit primário no ano que vem, mas também há uma crítica qualitativa dos gastos. Precisamos fazer a revisão de vários programas, e aí evitar esse tipo de situação tanto para o beneficiário quanto para o governo. A gente gasta muito e gasta mal”, acrescentou Rafaela.
A CNN apurou que a CGU prepara outro relatório, de entidades visitadas pelo órgão, que deve ser divulgado a qualquer momento e trazer mais informações sobre o que foi descoberto na investigação em curso.
Entenda como funcionava a fraude de R$ 6 bilhões em benefícios do INSS
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