Enquanto são investigados os detalhes do esquema nacional de descontos associativos não autorizados, envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e os valores exatos em que aposentados e pensionistas foram lesados, o governo se prepara para restituir os brasileiros prejudicados pela fraude.
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, cada caso será examinado individualmente e “o dinheiro terá que ser restituído para aqueles dos quais foi retirado indevidamente”.
O relatório da Operação Sem Desconto divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que os danos devem ser bilionários. Desde 2016, foram cobrados dos aposentados quase R$ 8 bilhões. E dentre um universo de 1.273 beneficiários, 97,6% disseram não ter autorizado o desconto.
Especialistas em contas públicas consultados pela CNN explicaram que os aposentados lesados terão direito à devolução do recurso com juros e outras indenizações e que estes pagamentos deverão ocorrer com verba do Orçamento federal.
Lewandowski chegou a ventilar na tarde da quarta-feira a possibilidade de bens apreendidos na Operação — carros de luxo, dinheiro em espécie, joias, quadros — serem utilizados para bancar parte das devoluções.
Na última atualização da operação, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária. Além disso, seis servidores públicos foram afastados de suas funções.
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