O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento, nesta sexta-feira (21), as denúncias do núcleo 4 do inquérito que investiga o suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Com a decisão, o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, colegiado do STF responsável por julgar o caso, pode marcar a data da sessão. O quarto núcleo é formado por:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros;
- Ângelo Martins Denicoli;
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha;
- Giancarlo Gomes Rodrigues;
- Guilherme Marques de Almeida;
- Marcelo Araújo Bormevet;
- e Reginaldo Vieira de Abreu.
Eles foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de:
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça;
- contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
- e deterioração de patrimônio tombado, observadas as regras de concurso de pessoas e concurso material.
Segundo a PGR, o núcleo 4 dava apoio às ações golpistas. A denúncia aponta que os envolvidos executavam medidas para manter manifestações em frente ao quartel-general do Exército em Brasília, após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022.
Outros julgamentos
Outros três núcleos já tiveram o julgamento das denúncias agendado. O primeiro deles é o núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral, do qual Bolsonaro faz parte. O julgamento está marcado para os dias 25 e 26 de março.
Também compõem o núcleo os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa).
O segundo grupo é o núcleo responsável por incitar militares a aderir ao golpe de estado. Entre os integrantes estão o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, e o ex-assessor de Bolsonaro, Marcelo Costa Câmara. A denúncia será julgada nos dias 29 e 30 de abril.
O julgamento da denúncia contra o terceiro grupo, o núcleo jurídico, está previsto para os dias 8 e 9 de abril. O grupo é composto por militares e policiais, como o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, integrante do grupo “kids pretos”.
