Um clube esportivo em Paranavaí (PR), a 500 quilômetros de Curitiba, está sendo investigado pelo Ministério Público do Paraná sobre possíveis irregularidades no uso de um terreno público que foi transformado em centro de treinamento
Segundo o processo, a área, cedida pela prefeitura ao Associação dos Moradores do Jardim Ouro Branco I, teria sido utilizada de forma indevida, ao invés de retornar ao município, como estipulado. As investigações apontam que a associação, que não fez uso do terreno, repassou o espaço ao Atlético Clube Paranavaí sem a devida autorização da administração municipal.
O caso foi revelado após um documento enviado pela prefeitura ao MP. De acordo com as investigações iniciais, a associação de moradores teria infringido as condições de uso do terreno, resultando em um possível desvio de finalidade e enriquecimento ilícito.
À CNN, o advogado Antonio Carlos de Freitas Jr afirmou que a legalidade da doação de um terreno deve ser analisada com base na legislação que autorizou o ato original. “Geralmente, esse tipo de doação está sujeito a encargos ou restrições de uso que devem ser rigorosamente observados”, afirmou Freitas.
Caso o desvio de uso seja comprovado, o advogado acredita que a consequência imediata seria a perda do direito de uso do terreno.
A CNN entrou em contato com a Prefeitura de Paranavaí, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. O Atlético Clube Paranavaí também não se manifestou.
* Sob supervisão
