O MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) realizou, nesta quinta-feira (27), uma operação voltada ao combate de crimes contra a propriedade intelectual na internet.
Na 8ª fase da “Operação 404”, foram removidos conteúdos em áudio e vídeo, como jogos e músicas. Houve o bloqueio e a suspensão de 535 sites e de um aplicativo de streaming ilegal, além da retirada de milhares de materiais piratas de repositórios e redes sociais.
Nesta fase, o foco se ampliou para alcançar as estruturas de financiamento e monetização dos serviços ilegais. Ao todo foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão, sendo, quatro de prisão preventiva e três prisões em flagrante realizadas em diversos estados brasileiros.
A ação contou com a coordenação da Diopi (Operações e de Inteligência), por meio da Coordenação-Geral de Crimes Cibernéticos, e com a participação das Polícias Civis de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
O MJSP também teve a colaboração de órgãos federais, como a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Ancine (Agência Nacional do Cinema), que atuaram no bloqueio de sites e domínios que violavam direitos autorais no Brasil.
Além disso, houve participação da Argentina, do Equador, do Paraguai, do Peru e do Reino Unido na operação. O México e os Estados Unidos acompanharam os trabalhos como observadores para conhecer a metodologia usada no enfrentamento à pirataria digital.
Investigados e penas
Os investigados são suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas.
No Brasil, a pena para quem pratica esse tipo de crime é de reclusão de dois a quatro anos e multa. Os investigados também podem ser indiciados ainda por associação criminosa e lavagem de capitais
