Os credores do Paraná Clube vão participar nas próximas semanas da Assembleia Geral para votar o plano alternativo da Recuperação Judicial (RJ). Em documento enviado para a 26ª Vara de Falências e Recuperação Judicial do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, o administrador judicial Maurício Obladen indicou a data de 17 de outubro para a reunião de maneira virtual.
Ainda é necessária a aprovação da juíza para oficializar o dia da Assembleia Geral. No entanto, segundo apurado pelo UmDois Esportes, a data dificilmente será distante da solicitada. O edital da reunião deve ser publicado com, pelo menos, 15 dias de antecedência.
Para Maurício Obladen, a tendência é que o plano seja aprovado pelos credores. “Considerando que o plano de credores está alinhado os interesses do possível investidor da SAF, a gente acredita que o provável resultado é a aprovação. Mas é a vontade dos credores que vai prevalecer. Se eles aprovarem, possivelmente haverá a venda da SAF do Paraná Clube na sequência”, comentou.
A situação do Paraná Clube houve alguns atrasos no andamento do processo de Recuperação Judicial que beneficaram. Deu tempo para que o clube organizasse uma solução que no caso é uma provável venda da SAF. Ao que tudo indica, a venda da SAF está condicionada a aceitação de certas condições pelos credores. Esse plano foi apresentado pelo Comitê de Credores e teve um aditivo também. Todos os elementos vão ser deliberados durante a Assembleia Geral de Credores.
Os credores também demonstram otimismo quanto à aprovação do plano. “Ficamos satisfeitos pela celeridade. Da parte dos credores trabalhistas que represento, a tendência é que seja aprovado”, destacou o advogado Dyego Tavares, que representa mais de 40 deles.
A reportagem do UmDois Esportes entrou em contato com o presidente do Paraná Clube, Ailton Barboza de Souza, mas não recebeu resposta até a publicação da matéria.
O plano a ser aprovado pelos credores do Paraná Clube
Em negociações que ocorreram nos últimos meses, os credores do Paraná Clube aceitaram receber os valores com a venda da Sede da Kennedy, além de um deságio entre 40 e 50%. O investidor da SAF ainda será responsável por negociar diretamente as dívidas com o Banco Central do Brasil (Bacen) e com a União.
Porém, ainda não está totalmente resolvido o empecilho com a Prefeitura de Curitiba sobre a venda da Kennedy.
O munícipio ainda mantém a opinião contrária sobre a venda da Sede da Kennedy. A Prefeitura já destacou que “o imóvel foi doado com cláusulas, estabelecidas em lei, de impenhorabilidade e inalienabilidade, que devem ser respeitadas, pois ainda estão vigentes e produzindo efeitos”.
A lei municipal citada é a nº 1550/1958, aprovada pelo então prefeito Ney Braga. O imóvel foi doado pela Prefeitura para o Esporte Clube Água Clube, que virou Pinheiros, um dos clubes que deu origem ao Paraná, com finalidade de lazer e recreação esportiva.
Para que a Prefeitura de Curitiba ‘mude de ideia’, é necessário uma alteração na lei na Câmara de Vereadores. Outra possibilidade seria a venda para uma empresa que mantenha a finalidade desejada.
No entanto, para Maurício Obladen, decisões recentes da Justiça permitem a venda da Sede da Kennedy. “Existem muitas manifestações neste sentido, porém não é a realidade proceussua. Não existe nenhum impedimento da Prefeitura em relação à possível alienação do bem. Já teve uma cláusula de inalienabilidade, que já foi afastada. Houve decisão judicial, a Prefeitura agravou e o agrave foi improvido também. O imóvel está habilitado a ser colocado em leilão judicial, que é o que vai acontecer“, explicou.
O entendimento judicial é que essa finalidade que havia que o clube fosse utilizado para a finalidade de clube desportiva já foi atendida com o decorrer do tempo. Estamos falando dos anos 1960. Mais de 60 anos que a finalidade foi atendida. Mas caso essa hipótese não seja afastada, ainda é possível a alienação. A alienação está autorizada pelo Poder Judiciário.
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Jornalista formado na PUC-PR e especialista em Gestão e Marketing no Esporte pela Uninter. Experiência em cobertura esportiva pela Rádio Banda B, Globo Esporte Paraná, Rede CNT e Paraná Portal. Colabora com o UmDois Esportes desde 2024, como repórter.
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