O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) deve responder de maneira célere, ainda no mês de outubro, às adequações feitas pela Petrobras em seus planos referentes à exploração de petróleo na Foz do Amazonas, segundo apuração da CNN.
O órgão ambiental aprovou na quarta-feira (24) a última etapa do licenciamento, mas pediu à companhia adequações nos planos apresentados previamente e no estudo ambiental. A estatal promete entregar o complemento na sexta-feira (26); e fontes do Ibama indicam que a resposta sai no mês que vem.
De acordo com o Ibama, ainda será necessário que as adequações sejam objeto de uma simulação — que ocorreria durante a perfuração pouco antes de a área de reservatório ser alcançada. Na avaliação de técnicos consultados pela CNN, contudo, este teste não é condição essencial para a licença, que deve sair antes.
Como mostrou a CNN, o Ibama pediu as adequações devido a problemas registrados durante a APO (Avaliação Pré-Operacional), última etapa do licenciamento.
Realizada no mês passado, o processo é um simulado para testar se os planos de emergência e proteção à fauna da Petrobras, a serem utilizados em caso de acidentes durante a perfuração, são exequíveis.
Um dos problemas identificados pelos técnicos do Ibama na APO — e que a Petrobras terá de corrigir — está na execução do “plano de comunicação do impacto transfronteiriço”. Trata-se basicamente do procedimento para avisar um país vizinho no caso de um vazamento de óleo ameaçar águas internacionais.
Outra ressalva diz respeito ao PPAF (Plano de Proteção e Atendimento à Fauna). Segundo fontes, no exercício, a Petrobras mobilizou mais recursos, como embarcações e pessoal, do que sinalizava no papel, o que poderia distorcer o teste.
Além disso, a fim de cumprir prazos para resgate de animais, a companhia teria deixado áreas de perfuração “descobertas”, sem navio de salvamento.
A Petrobras também precisará olhar para a equipe de líderes de sobrevoos. Segundo o Ibama, este pessoal é da região de Oiapoque e detém conhecimento da área, mas carecem de intensificação de treinamento com equipes mais experientes.
Ibama aprova APO
O parecer dos técnicos do Ibama recomendou a aprovação da APO, e a chefia do órgão acatou a recomendação.
“Levando em consideração as observações registradas pela equipe de avaliadores, a robustez da estrutura apresentada, bem como o caráter inédito da atividade executada — marcada por desafios logísticos relevantes, — considera-se a Avaliação Pré-Operacional do Bloco FZA-59 aprovada”, diz o parecer.
Segundo apuração da CNN, não houve consenso entre os técnicos envolvidos na APO. Em deliberação, contudo, os profissionais decidiram pela aprovação. Para parte dos técnicos, o simulado demonstrou a necessidade de adequações nos planos previamente apresentados pela Petrobras e no estudo ambiental.
“A estratégia e os recursos utilizados para o atendimento à fauna durante a APO divergem do proposto no PPAF, conforme detalhado na análise. Entende-se que o PPAF deverá ser revisado e apresentado considerando a incorporação das observações constantes neste parecer”, diz o parecer.
“Após análise, essa nova revisão deverá ser objeto de simulação, que deverá ocorrer durante a fase de reservatório do poço, tendo como foco o monitoramento, resgate, atendimento e transporte de fauna, sob acompanhamento do Ibama”, completa.
