O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), indicou que deve votar por penas mais brandas para Paulo Sérgio Nogueira, Alexandre Ramagem e Augusto Heleno no processo que investiga suposta trama golpista. A manifestação ocorreu durante sessão realizada nesta terça-feira (9). Em entrevista ao CNN Prime Time, Luísa Ferreira, professora de Direito Penal da FGV, disse que a redução das penas pode ser significativa, chegando até à metade ou um terço das punições previstas.
Esta diminuição é possível mesmo com as penas mínimas altas estabelecidas para os cinco crimes em questão, dos quais dois relacionados à tentativa de golpe têm pena mínima de quatro anos.
A especialista explica que, embora todos os réus sejam considerados autores por terem a mesma possibilidade de participar em uma tentativa de golpe, aqueles com participação lateral podem receber punições reduzidas, inclusive abaixo do mínimo legal.
A definição final das penas ocorrerá apenas na fase de dosimetria, após a confirmação das condenações pela maioria dos ministros. Neste momento, poderá haver divergências entre os magistrados sobre a aplicação das penas, com discussões sobre a adoção do voto médio ou da pena menor.
Ferreira ressalta que, pela análise dos votos já proferidos, incluindo o do ministro Alexandre de Moraes, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve receber uma punição mais severa que os demais réus, devido à sua posição de liderança na suposta organização criminosa, fator que agrava a pena.
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