Os sete réus do núcleo 2 do processo sobre a tentativa de golpe de Estado têm esta terça-feira (7) para apresentar suas manifestações finais de defesa sobre as acusações da PGR (Procuradoria-Geral da República).
A fase de apresentação de alegações finais é a última antes do relator, ministro Alexandre de Moraes, liberar o caso para julgamento. Todos os processos da trama golpista tramitam na Primeira Turma do STF, agora presidida por Flávio Dino.
O núcleo é formado por personagens relevantes do contexto da denúncia apresentada pela PGR, como ex-assessor de relações internacionais, Filipe Martins, Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), e Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.
O núcleo também é composto pela única mulher denunciada pelo plano de golpe: Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF (Polícia Federal) e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça.
Quando apresentou as alegações finais, a PGR pediu a condenação de todos os envolvidos do grupo. Em uma peça de 342 páginas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que a organização criminosa fez “questão de documentar quase todas as fases de sua empreitada”.
A acusação citou o documento “Operação 142” encontrado em uma pasta intitulada “memórias importantes”, o plano “Punhal Verde e Amarelo” e a “minuta do golpe”.
“As provas, na realidade, vinculam subjetivamente os acusados à cadeia causal dos atos de 8.1.2023. Ações e omissões dolosas causaram o desfecho devastador”, sustentou o procurador-geral da República. Segundo Gonet, todo o plano de golpe visava em manter o então presidente Jair Bolsonaro (PL) — já condenado a 27 anos e três meses de prisão — no poder.
Quando prestaram depoimento no Supremo, todos os réus negaram as acusações da PGR.
Veja todos os réus do núcleo 2
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF;
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;
- Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
- Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.
Julgamentos marcados
A Primeira Turma do Supremo também já tem datas para julgar outros grupos da trama golpistas. Os ministros vão analisar o caso dos réus do núcleo 4 nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro.
Enquanto o julgamento do núcleo 3 foi marcado para os dias 11, 12, 18 e 19 de novembro.
