Ao logo desta quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou seu voto na ação penal sobre uma tentativa de golpe de Estado no país.
Fux votou pela absolvição de quase todos os réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e decidiu pela condenação do tenente-coronel Mauro Cid e de Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, pelo crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
O voto do ministro durou cerca de 14 horas, e a íntegra conta com 429 páginas. Mais cedo, a sessão plenária do Supremo, prevista para às 15h30, foi cancelada.
A sessão será retomada nesta quinta-feira (11), às 14h. Outros dois ministros — Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, este último presidente da Primeira Turma — ainda precisam voltar.
Ao começar seu voto, ainda pela manhã, Luiz Fux chegou a pedir que o julgamento fosse anulado por entender incompetência absoluta do Supremo para julgar Bolsonaro e outros sete réus.
“Meu voto é no sentido de reafirmar a jurisprudência desta Corte. Concluo, assim, pela incompetência absoluta do STF para o julgamento deste processo, na medida em que os denunciados já haviam perdido os seus cargos”, afirmou o ministro.
Por quais crimes os réus foram denunciados?
Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A exceção fica por conta de Alexandre Ramagem (PL-RJ). No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão a ação penal contra o parlamentar.
Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Cronograma do julgamento
Restam três para as sessões do julgamento. Veja:
- 11 de setembro, quinta-feira, a partir das 14h
- e 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h.
