O plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade, na última quarta-feira (5), o projeto que amplia a faixa de isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5 mil.
Com a aprovação, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O projeto era prioritário ao governo federal e foi promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Após o projeto ser sancionado pelo presidente Lula, a nova faixa de isenção entra em vigor em 1º de janeiro de 2026.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não haverá nenhuma manifestação contrária ao projeto que foi aprovado por parte do Ministério.
Já a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o presidente deve sancionar a nova lei quando retornar da COP30, no início da próxima semana.
Não só o contribuinte que ganha até R$ 5 mil será beneficiado. Na proposta original do governo, uma faixa de descontos no IR era apontada para quem recebe até R$ 7 mil.
Após o projeto passar pelas mãos do relator na Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), a faixa de isenção parcial foi elevada a R$ 7.350, ao considerar que a tributação de altas rendas geraria um excedente de arrecadação, o que permitiria ampliar a isenção parcial a fim de garantir a neutralidade fiscal do projeto.
Veja como a redução aconteceria na prática, segundo tabela apresentada pelo governo:
